A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), está desenvolvendo estudos urbanísticos, sociais, econômicos e ambientais, visando à implementação da Operação Urbana Consorciada (OUC) na Avenida Ipiranga. Os trabalhos técnicos são desenvolvidos pelo Consórcio Regeneração Urbana Dilúvio, contratado por licitação pública e sob coordenação da Smamus.

A Operação Urbana Consorciada (OUC) é um dos principais instrumentos urbanísticos para viabilizar parcerias com a iniciativa privada no Brasil. Instituída pelo Estatuto da Cidade (Lei nº10.257/2001), tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental, observando as particularidades culturais, arquitetônicas e ambientais em uma área delimitada.

Ao longo dos próximos meses, serão desenvolvidos estudos urbanísticos, sociais, ambientais e econômicos, para a elaboração de uma proposta de setorização das intervenções a serem feitas, compatíveis com os usos dos terrenos ao longo da Avenida Ipiranga, estimulando a atividade imobiliária em certas regiões, e a preservação da morfologia existente, em outras, visando à captação de recursos que possam ser retro investidos no território. Todo esse processo será acompanhado pela população por meio de audiências e consultas públicas em momentos específicos, de forma a validar e aprimorar as propostas, antes do envio de um projeto de lei ao poder legislativo.

Com caráter multifacetado e multidisciplinar, as propostas resultantes dos estudos deverão estar alinhadas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS-ONU). Será proposto um conjunto de ações urbanísticas, de revitalização e despoluição do Arroio Dilúvio, de infraestrutura, de mobilidade, de habitação e de sustentabilidade.

Avenida Ipiranga