A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), desenvolveu estudos urbanísticos, sociais, econômicos e ambientais, visando à implementação da Operação Urbana Consorciada (OUC) na Avenida Ipiranga. Os trabalhos técnicos foram desenvolvidos pelo Consórcio Regeneração Urbana Dilúvio, contratado por licitação pública e sob coordenação da Smamus.

A Operação Urbana Consorciada (OUC) é um dos principais instrumentos urbanísticos para viabilizar parcerias com a iniciativa privada no Brasil. Instituída pelo Estatuto da Cidade (Lei nº10.257/2001), tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental, observando as particularidades culturais, arquitetônicas e ambientais em uma área delimitada.

Foram desenvolvidos estudos urbanísticos, sociais, ambientais e econômicos, para a elaboração de uma proposta de setorização das intervenções a serem feitas, compatíveis com os usos dos terrenos ao longo da Avenida Ipiranga, estimulando a atividade imobiliária em certas regiões, e a preservação da morfologia existente, em outras, visando à captação de recursos que possam ser retro investidos no território. Todo esse processo foi acompanhado pela população por meio de audiências e consultas públicas em momentos específicos, de forma a validar e aprimorar as propostas, antes do envio de um projeto de lei ao poder legislativo.

Com caráter multifacetado e multidisciplinar, as propostas resultantes dos estudos alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS-ONU). Foi proposto um conjunto de ações urbanísticas, de revitalização e despoluição do Arroio Dilúvio, de infraestrutura, de mobilidade, de habitação e de sustentabilidade.

Avenida Ipiranga

A Avenida Ipiranga possui 9,4 km de extensão e atravessa 11 bairros da capital, com diferentes formas de ocupação e adensamento populacional. Construída às margens do Arroio Ipiranga, se constitui num eixo relevante para a mobilidade de Porto Alegre. Ao logo da Avenida Ipiranga e redondezas estão localizados grandes hospitais da cidade e comércios, shopping centers, instituições de ensino, pesquisa, cultura e áreas de lazer.

A partir de 1940 foram iniciadas as obras de retificação e canalização do Arroio Dilúvio, para solucionar o problema das inundações e, também, para atender a demanda viária decorrente da crescente urbanização da capital, sendo construída às suas margens a Avenida Ipiranga.

O Arroio Dilúvio, importante marco paisagístico da capital, possui cerca de 17 km de extensão e nascente em Viamão, cidade vizinha de Porto Alegre. Recebeu este nome por conta de eventos de transbordamento, em fortes chuvas, num período de urbanização diferente do atual.

Crédito da imagem: Cristiane Rochol/PMPA.